Introdução
Este trabalho de pesquisa apresentado para a disciplina de Comunicação e Expressão tem como objetivo investigar o tema transversal Ética, delimitando-o a política/mensalão.
Este trabalho de pesquisa apresentado para a disciplina de Comunicação e Expressão tem como objetivo investigar o tema transversal Ética, delimitando-o a política/mensalão.
Justificativa
O que despertou o interesse do grupo pelo tema foi que, este ano além de termos eleição, começou o julgamento do mensalão.
O que despertou o interesse do grupo pelo tema foi que, este ano além de termos eleição, começou o julgamento do mensalão.
Metodologia
Ao construir este projeto utilizando o blog como ferramenta fundamental, estamos elevando o nosso conhecimento na matéria Comunicação e Expressão.
Ao construir este projeto utilizando o blog como ferramenta fundamental, estamos elevando o nosso conhecimento na matéria Comunicação e Expressão.
Objetivo
O objetivo é compreender e tentar esclarecer todo o esquema armado pelos envolvidos. Apresentar tudo o que foi dito, a posição de cada um nesse esquema criminoso contra a população brasileira. Buscamos informações através de várias fontes, tais como: revistas,
internet, jornal impresso, charges e história em quadrinhos, através desses elementos conseguimos um excelente material que você poderá analisar abaixo:
O objetivo é compreender e tentar esclarecer todo o esquema armado pelos envolvidos. Apresentar tudo o que foi dito, a posição de cada um nesse esquema criminoso contra a população brasileira. Buscamos informações através de várias fontes, tais como: revistas,
internet, jornal impresso, charges e história em quadrinhos, através desses elementos conseguimos um excelente material que você poderá analisar abaixo:
Entenda o caso:
O que é?
Segundo o Ministério Público, era o esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo. É o principal escândalo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Como veio à tona?
No dia 6 de junho de 2005, o jornal ''Folha de S.Paulo'' publica uma entrevista com o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), na qual ele revela a existência do pagamento de propina para parlamentares. Segundo o presidente do PTB, congressistas aliados recebiam o que chamou de um "mensalão" de R$ 30 mil do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O esquema teria sido realizado entre 2003 e 2004, segundo relatório final da CPI dos Correios, e durado até o início de 2005. Jefferson afirmou ainda que falou do esquema para o presidente Lula.
Quem estava envolvido?
José Dirceu, então ministro da Casa Civil, foi apontado como o chefe do esquema. Delúbio Soares, na época tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), também seria um dos ''cabeças'' do esquema. O publicitário mineiro Marcos Valério seria o operador do mensalão, segundo Roberto Jefferson. Outras 37 pessoas estariam envolvidas.
Quais partidos participavam do esquema?
Segundo a denúncia de Roberto Jefferson, os parlamentares envolvidos seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Para o Ministério Público, pagamentos foram feitos a integrantes do PTB, PP, PR (fusão do Prona com o PL) e PMDB.
Os acusados
O DINHEIRO
Segundo a Procuradoria-Geral da República, parlamentares integrantes do PP, PL (PL e Prona se fundiram dando origem ao PR), PTB, PMDB, além do PT, receberam dinheiro, pessoalmente ou por intermediários, para apoiar projetos do governo federal, por meio do esquema de lavagem operacionalizado por Marcos Valério e seu grupo junto com dirigentes do Banco Rural. Valério, que tinha contratos com o governo e era sócio nas agências DNA Propaganda e SMP&B Comunicação, obteve empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG e teria ainda enviado, de forma ilícita, dinheiro para o exterior. Veja quais foram os parlamentares e como eles receberam o dinheiro, segundo o Ministério Público.
- Teria recebido
dinheiro - Teria entregado
dinheiro -
Teria intermediado
O Julgamento
2 de agosto de 2012
O primeiro dia de julgamento começou às 14h25 e foi marcado desde início pela tensão. Após o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, abrir a sessão, os ministros votaram o pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos --que defende José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural --para que o processo fosse desmembrado.
A votação do pedido levou três horas. Nove dos onze indeferiram o pedido de desmembramento --apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram a favor-- e, assim, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo.
Logo após, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, fez a leitura do resumo do seu relatório, como previsto. A sessão foi encerrada às 19h35.
Teve julgamento ainda nos dias: 03, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 27, 29 e 30 de Agosto.
Em Setembro nos dias: 03, 05, 06, 10, 12, 13, 17, 19, 20, 24, 26 e 27.
Em Outubro o julgamento aconteceu nos dias: 01º, 03, 04, 09, 10, 11, 15, 17, 18, 22, 23, 24 e 25.
CRIMES
Sete são os crimes pelos quais os 38 réus do mensalão são acusados, cujas penas variam de 1 a 12 anos de prisão. Mas cinco dos sete crimes já prescreveram em agosto de 2011, caso os envolvidos sejam condenados a pena mínima. O prazo prescricional no caso do mensalão começou a contar em agosto de 2007, quando a denúncia foi recebida.
Entrevista
Serraglio: 'Não admito ouvir que o mensalão não existiu'
Relator da CPI dos Correios fala das dificuldades que enfrentou à época das investigações - e da pressão para que a comissão terminasse em pizza
Carolina Farina
Osmar Serraglio, deputado federal do PMDB-PR: 'As provas estão todas lá' (Ana Araújo)
A condenação dos mensaleiros seria o coroamento da ideia de que, no Brasil, não é tão simples sair com sacolas de dinheiro para cima e para baixo
Quando foi escolhido para a relatoria da CPI dos Correios, em 2005, o deputado Osmar Serraglio (PMDB) estava em seu segundo mandato - e jamais havia participado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso. Inexperiente e integrante da base, o parlamentar parecia ter o perfil ideal para conduzir as investigações a lugar nenhum: justamente onde o governo queria que terminassem. Mas não foi o que se viu. Os trabalhos da CPI resultaram não apenas na cassação de figuras de proa do PT envolvidas no mensalão, como José Dirceu, como também serviram de base para a denúncia entregue pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em 2006. Seis anos após o término dos trabalhos, o deputado guarda vivas na memória as artimanhas que precisou driblar para que a investigação não terminasse em pizza. E seu calmo semblante endurece à simples menção sobre as negativas da existência do mensalão: “As provas estão todas lá. Não inventamos nada”, afirma. Confira a seguir a entrevista concedida pelo parlamentar ao site de VEJA, em seu gabinete em Brasília.
Quais foram as principais dificuldades? Um dos maiores entraves à investigação era a dificuldade que tínhamos quando solicitávamos material a setores alvo da investigação, como o Banco do Brasil. Muitas vezes as informações solicitadas não chegavam a nós, ou vinham truncadas. Certa feita entramos em conflito com o BB, durante a apuração do esquema da Visanet, e ameaçamos ir a público informar que nosso trabalho estava sendo dificultado pela instituição. Mais tarde, o próprio banco acabou abrindo uma auditoria e comprovou as fraudes que já havíamos apurado. Outros problemas eram os depoimentos de acusados de envolvimento no esquema, que só respondiam àquilo que queriam.
Havia também entraves políticos ao trabalho? Sim. Um dos principais era a aprovação dos requerimentos necessários para as investigações. Muitas vezes, quebras de sigilo e depoimentos a de certas pessoas eram simplesmente negados. Precisávamos negociar cada requerimento com base e oposição. Portanto, os trabalhos não eram abertos e independentes como prevê a força de uma CPI. Mas os problemas começaram, de fato, quando perceberam que a comissão não seria chapa-branca. A partir daí foi criada a CPI do Mensalão, que nos deixou sem competência legal para investigar o esquema. Passamos a apurar somente a origem do dinheiro - e não mais sua destinação. Percebemos que a intenção era fazer com que nossa investigação não chegasse a lugar algum.
O senhor era, até então, um parlamentar sem experiência em CPI. Sentiu-se pressionado durante os trabalhos? Eu nunca havia participado de uma CPI, mas tinha conhecimento do procedimento e da parte jurídica de uma investigação do tipo. Levei mais de 24 horas para aceitar o convite para a relatoria da comissão. Fui pessoalmente pressionado por alguns dos investigados, mas prefiro não dizer por quais. As evidências de avolumaram de tal modo, porém, que não era possível aliviarmos para ninguém. As provas já estavam constituídas.
Quando aceitou o cargo, fazia ideia da proporção que o caso tomaria? Não, até porque tudo isso começou para investigar a corrupção nos Correios e só a partir da entrevista de Roberto Jefferson para a Folha de S. Paulo é que passamos a apurar o mensalão. Então as coisas ficaram difíceis. Exigiram até mesmo um relatório parcial das investigações – algo inédito na história Congresso. Pois mesmo parcial esse relatório resultou em diversas cassações e contribuiu para embasar a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF.
O que pensa quando ouve que o mensalão não existiu? Não admito que se diga isso. Em matéria de provas, nossa CPI foi muito consistente. Relatamos as evidências que colhemos - não inventamos nada.
Acredita que o trabalho da CPI vai contribuir para uma eventual condenação dos mensaleiros no STF? Claro que sim. Tanto é que a Procuradoria-Geral da República baseou-se em muitos dados que colhemos para apresentar sua denúncia ao Supremo. Falar a uma CPI tem o mesmo efeito que falar em juízo. Além disso, há muitas apurações que foram feitas pela Polícia Federal a nosso pedido. Todas as provas estão com os ministros do STF.
E o que o senhor espera desse julgamento? Espero Justiça e o reconhecimento de que nosso trabalho não foi uma banalidade. A comissão não feitapara o deleite dos parlamentares, assim como o relatório não foi uma produção apenas minha, mas de todos os colegas que participaram da investigação. O relatório de uma CPI é, em matéria de prova, algo muito consistente. Por isso, se nada for feito, estaríamos diante de um incentivo à impunidade, do reconhecimento de que vale a pena ser malandro. A condenação dos mensaleiros seria o coroamento da ideia de que, no Brasil, não é tão simples sair com sacolas de dinheiro para cima e para baixo.
Como um parlamentar da base que investigava nomes fortes do PT, o senhor enfrentou problemas com seus colegas? Hoje só tenho problemas quando meus colegas reavivam essa chaga, mas são como as rusgas com adversários políticos: fazem parte do jogo.
Tais rusgas chegaram a atrapalhá-lo? Não, hoje sou vice-líder o governo na Câmara, o que prova que ninguém me discriminou. Pelo contrário, valorizaram meu trabalho.
E como avalia esse movimento coordenado de negação do mensalão? Tenho apenas uma convicção: a de que o mensalão marcou, sim, a história do país. Não fosse esse escândalo e o Brasil não teria Dilma Rousseff como presidente da República. Afinal, foi com a queda de Dirceu – o então super-ministro de Lula – que ela passou das Minas e Energia para a Casa Civil. Tampouco Lula teria sido o presidente que foi. O ex-presidente só conseguiu se livrar da sombra de Dirceu com a eclosão do escândalo - e com o surgimento das evidências de que seu “primeiro-ministro” estava ligado ao esquema. Talvez por isso muitos tenham raiva de mim, mas minha CPI fez um bom trabalho...
* NOSSAS PRODUÇÕES *
- História em quadrinhos
Concedida por José Juvenal dos Santos
(Juca) - Coordenador de Campanha PSOL -
Núcleo Ferraz de Vasconcelos
Núcleo Ferraz de Vasconcelos
Perguntas:
1) Qual sua opinião a respeito do episódio Mensalão?
Juca: Acho
lamentável que exista no Brasil este tipo de procedimento. São fatos como este
que fazem os desavisados pensarem que a democracia não seja uma boa opção
política para a sociedade.
2) Você acredita que está sendo feito justiça?
Juca: Claro
que ver pessoas que praticaram atos ilícitos sendo condenadas nos dá algum
alento, mas é óbvio que existem centenas de outros (maus) políticos que
deveriam estar no banco dos réus por atos semelhantes e até por coisas muito
piores.
3) Você acha que as condenações que estão acontecendo, são formas de coibir novos episódios?
Juca: Coibir
completamente, não, mas inibe. Quem acompanhou a última eleição sabe que o
caixa dois continua correndo solto na maioria absoluta dos partidos. Sabemos
que enquanto não houver uma reforma política radical, com financiamento público
de campanhas e adoção de critérios de efetiva transparência e fiscalização da
sociedade civil, continuaremos vendo descalabros como este acontecendo.
4) Este tipo de crime é comum?
Juca: Sim.
Práticas desse tipo sempre ocorreram na política parlamentar brasileira. É
claro que muitos usam e abusam da hipocrisia, fingindo que estão indignados com
isto, mas ao se depararem com projetos que tentam mudar a situação, não movem
uma pela sua aprovação.
5) Porque você acha que o Roberto Jefferson fez a denúncia? Você teria a mesma atitude?
Juca: O
Roberto Jefferson só fez a denúncia por se sentir preterido e enganado nas
negociatas. Ele está muito longe de ser um paladino da moralidade. Eu jamais
teria uma atitude como a dele, porque tê-la implicaria ter sido corrupto antes.
Nós do PSOL abominamos este tipo de procedimento que aqui acolá aparece na
mídia como algo louvável. Isto seria o mesmo que heroicizar um delinquente só
porque ele dedurou os comparsas. Louvável é investigar, comprovar e denunciar sem
participar das maracutaias.
- Resenha Crítica - Artigo de Opinião
A presente resenha apresenta pontos da pesquisa realizada pelo Grupo sobre o fato recentemente ocorrido denominado “Mensalão”.
Percebemos durante o nosso trabalho de pesquisa que o Mensalão (que é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma mesada paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do poder executivo) causou na população sede de justiça.
Os fatos relatados refletem a situação política no Brasil. Fatos esses que ocorrem não apenas na esfera federal e municipal.
O fato de não ter sido provado que o ex-Presidente Lula sabia do caso, fez com que o Partido dos Trabalhadores conseguisse eleger vários prefeitos, em todo país.
É sabido por todos que a corrupção é uma realidade no nosso país, lamentavelmente quase chegando a ser considerada normal. Sendo até usada por correligionários de alguns políticos a frase: " Rouba, mas faz"; referindo-se inicialmente ao ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf e agora a qualquer político.
A corrupção é vista não só na política como em vários setores da sociedade, no caso do Mensalão por exemplo o réu Marcos Valério nem político é, mas ele e suas empresas foram beneficiados com o dinheiro público.
Infelizmente sempre haverá alguém para "comprar" e outro alguém que queira ser "comprado".
Percebemos durante o nosso trabalho de pesquisa que o Mensalão (que é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma mesada paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do poder executivo) causou na população sede de justiça.
Os fatos relatados refletem a situação política no Brasil. Fatos esses que ocorrem não apenas na esfera federal e municipal.
O fato de não ter sido provado que o ex-Presidente Lula sabia do caso, fez com que o Partido dos Trabalhadores conseguisse eleger vários prefeitos, em todo país.
É sabido por todos que a corrupção é uma realidade no nosso país, lamentavelmente quase chegando a ser considerada normal. Sendo até usada por correligionários de alguns políticos a frase: " Rouba, mas faz"; referindo-se inicialmente ao ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf e agora a qualquer político.
A corrupção é vista não só na política como em vários setores da sociedade, no caso do Mensalão por exemplo o réu Marcos Valério nem político é, mas ele e suas empresas foram beneficiados com o dinheiro público.
Infelizmente sempre haverá alguém para "comprar" e outro alguém que queira ser "comprado".
Pessoal,
ResponderExcluirJá comentamos na apresentação em sala e agora passei por aqui.